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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2010 - 14:33
TJMT mantém indenização a consumidor adimplente
Será indenizada consumidora por dano moral que teve fornecimento do serviço interrompido ilegalmente.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 07 de Dezembro de 2012 - 13:25
Ação indenizatória. Danos morais. Perda de dente.
Dano moral configurado.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Fevereiro de 2011 - 13:08
Processual civil. Direito tributario e administrativo.
Emprestimo compulsorio sobre o consumo de energia eletrica. Diferença de correcao monetaria sobre o principal e reflexo nos juros remuneratórios. Prescricao.
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Doutrina » Tributário Publicado em 18 de Julho de 2023 - 12:12
7 pontos importantes sobre a Reforma Tributária
Na última sexta-feira, 7 de julho, o texto da reforma tributária foi aprovado em dois turnos pela Câmara dos Deputados. Após a votação dos destaques, o texto deve seguir para análise no Senado Federal.
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2012 - 10:40
Nota zero por suposto plágio em trabalho acadêmico não causa abalo moral
Justiça negou indenização a três estudantes que pleiteavam indenização de R$ 5 mil por danos morais após terem tido suas notas exposta na página virtual da universidade
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 21 de Janeiro de 2015 - 16:57
Ação indenizatória. Dano moral. Inscrição indevida
Dever de indenizar diante do abalo psicologico configurado
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 05 de Setembro de 2014 - 10:10
Apelação cível. Administrativo. Indenização.
Danos materiais e morais. Ausência de fornecimento de energia elétrica.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 19 de Julho de 2012 - 12:05
Ação de indenização por danos morais e materiais. Transporte aéreo. Atraso no vôo.
Abalo moral indenizável. Negligência na prestação do serviço.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 09 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2011 - 14:59
Empresa deve indenizar por negligência
Ficou provado que o fornecimento de energia elétrica da cooperativa ficou suspenso por mais de 10 horas em razão de rompimento de cabo
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2008 - 02:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Outubro de 2009 - 01:00
Responsabilidade civil. Celesc. Morte de gado por eletroplessão.
Falta de manutenção na rede de fornecimento de energia elétrica e nas instalações da unidade consumidora. Culpa concorrente.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 27 de Abril de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 18 de Outubro de 2013 - 11:10
Apelação cívil. Reparo de danos materiais.
Concessionária de energia elétrica.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 15:53
Light é condenada a indenizar consumidor por interrupção de energia por 23 dias
danos morais, a um consumidor pela interrupção no fornecimento de energia elétrica em sua residência por 23 dias.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 10 de Outubro de 2012 - 10:35
Apelação cível. Responsabilidade civil. Queda de poste de energia elétrica sobre o veículo do autor. Falha na prestação do serviço.
Ação de indenização por danos morais e materiais. Dever de indenizar. Dano moral e material.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 01:00
Recurso de apelação cível. Ação de indenização por danos materiais e morais. Fornecimento de energia elétrica. Interrupção. Conduta omissiva.
Falha na prestação de serviços. Responsabilidade subjetiva do estado. Negligência comprovada. Ausência de provas de manutenção de equipamento. Danos materiais e morais. Valor da verba indenizatória por danos mmorias. Minoração devida. Recurso parcialmente provido.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2018 - 12:47
Atraso no pagamento de um mês de salário e da verba rescisória não caracteriza dano moral a jardineiro
Ele não apresentou prova sobre o abalo moral.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Julho de 2011 - 16:35
Responsabilidade civil objetiva da concessionária de serviço público. Fenômeno da natureza.
Interrupção no fornecimento de energia elétrica. Fortes chuvas.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Julho de 2011 - 14:13
Responsabilidade civil. Danos materiais.
Queda no fornecimento de energia elétrica e oscilações da rede